Presidente do Cofecon fala sobre reforma tributária
Durante a abertura do XIII Encontro de Economistas da Região Centro-Oeste (Eneoeste), que se realiza nos dias 06 e 07 de julho em Goiânia, o presidente do Conselho Federal de Economia, Paulo Dantas da Costa, abordou um tema específico: a reforma tributária. Para o presidente do Cofecon, a proposta que tramita atualmente na Câmara não tem repercussão econômica.
“Quero falar sobre um assunto muito em voga no Brasil de hoje, a questão da reforma tributária, e faço isso por causa de uma provocação, no bom sentido, que o Cofecon recebeu para discutir o assunto junto a um grupo de pessoas que estão interessadas nesta temática, e que têm, de alguma forma, vinculação com o parlamento, em especial com a Câmara dos Deputados”, iniciou Dantas.
“Tivemos um primeiro encontro com a pessoa que lidera estas iniciativas, que é o Gustavo Brigagão (advogado tributarista, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA), muito empenhado neste assunto. A visão que ele tem da reforma tributária é algo que nos toca muito diretamente, em especial os economistas que vivem da prestação de seus serviços, seja na elaboração de projetos ou de estudos de viabilidade econômica”, contou o presidente do Cofecon. “Ele quer discutir, e nós temos feito isso, as possíveis repercussões da reforma tributária sobre estes profissionais”.
Como a reforma tributária é um tema discutido há bastante tempo, o Cofecon já emitiu alguns posicionamentos a respeito. “Nosso enfoque tem sido mais acadêmico e dá conta do seguinte: temos um modelo tributário marcadamente regressivo, que consegue cobrar impostos dos pobres ou menos aquinhoados em detrimento dos ricos”, observa Dantas. “Se nós seguirmos esta linha, nunca teremos uma reforma tributária que seja do nosso interesse”.
“Num primeiro momento, foi feita uma proposta em que nove tributos seriam transformados em um só. Depois chegou-se à conclusão de que a tarefa seria muito difícil e passou a ser de cinco tributos transformando-se num só”, explicou. “Nossa opinião é de que iniciativas dessa natureza têm uma repercussão econômica zero ou próxima disso. Se com cinco ou nove tributos conseguimos cobrar dez milhões, citando um número hipotético, e com um tributo só cobrarmos os mesmos dez milhões, a repercussão econômica é zero”.
No âmbito do Poder Executivo federal, quem está à frente da questão é o economista Bernard Appy. “Ele já disse que, na sequência desta parte da reforma tributária, seria feita uma proposta que, essa sim, nos interessa, que é a reforma sobre os elevados ganhos e sobre o estoque de riquezas Isso é o que interessa, aos nossos olhos. Mas como ele mesmo disse, é algo para depois”, afirmou Dantas. E finalizou com uma ironia: “Penso que quando Pedro Álvares Cabral veio para cá, ele já trouxe uma cartinha na mão dizendo: não se fala de tributação os ricos neste país que está sendo criado”.
O presidente da Câmara dos Deputados pretende votar nesta semana a proposta de reforma tributária que tramita na Casa. Se aprovada, ela segue para apreciação no Senado Federal.