Lacerda: “Acredito no avanço da reforma tributária”

O conselheiro federal Antonio Corrêa de Lacerda falou à Rádio Bandeirantes sobre os processos para uma reforma tributária no governo Lula. Ele concedeu entrevista ao programa Jornal Gente nesta quarta-feira (18).

“Acredito no avanço da reforma tributária. Este tema já vem sendo preparado pela equipe de especialistas de vários setores. A incorporação de Bernard Appy, agora com a tarefa de conduzir a reforma tributária, vai dar elementos para a negociação com a sociedade e com o Congresso”, comentou Lacerda. “Há um consenso neste grupo, de que o nosso sistema é regressivo. É preciso corrigir para cima, tributar as maiores rendas de modo a desonerar a classe média e os mais pobres. Temos uma distorção que é o excesso de tributos indiretos”.

Existem duas propostas de emenda constitucional no Congresso Nacional – a PEC 45 e a PEC 110 – tratando de reforma tributária. “Acredito que o resultado final será uma terceira proposta que abarque questões comuns a estas duas e possa avançar em outros elementos”, pontuou Lacerda. “De fato a questão da economia política é fundamental. Por que há trinta anos falamos em reforma tributária e nunca houve uma de verdade? Todos somos favoráveis, mas todos têm a expectativa de pagar menos, e isso não se sustenta. Você tem que corrigir distorções, e isso implica coibir privilégios. Nosso sistema tributário é sabidamente complexo, ineficiente e injusto”.

A entrevista também teve um questionamento sobre um novo arcabouço fiscal, e Lacerda destacou que o “mercado” vai muito além do mercado financeiro. “O arcabouço fiscal deve agradar não apenas o mercado financeiro, mas o conjunto toda a sociedade, de forma a definir regras gerais que não anulem a capacidade da política fiscal, que foi o que aconteceu com o teto de gastos. O Executivo, nos governos Temer e Bolsonaro, cortou programas sociais, investimentos em infraestrutura, educação e saúde, mas os gastos correntes continuaram crescendo. Então não funcionou”, argumentou. “Todos nós gostamos de previsibilidade. Na vida pessoal, na empresa, na sociedade. Isso é o que está em jogo. As ações do início de governo vão neste sentido. À medida que for ficando mais claro, a confiança no governo, na equipe econômica, tenderá a aumentar”.

A entrevista pode ser assistida clicando AQUI.