Alteração da cobrança do ICMS influencia queda no preço da gasolina

Conselheiro federal Fernando de Aquino fala em matéria do portal Brasil 61 

Pela nona semana seguida, o custo médio da gasolina registrou queda, segundo dados do boletim semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço chegou a R$ 5,25 por litro no período de 21 a 27 de agosto. A queda registrada foi de 2,7%, comparada aos dias 14 a 20 do mesmo mês, quando o valor médio foi de R$ 5,40. 

Segundo o economista e conselheiro federal do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Fernando de Aquino, a queda dos preços pode ser explicada pela alteração da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).  

“Cabe observar que era uma arrecadação que tinha aumentado bastante em função do preço dos combustíveis nos últimos meses, que vinha aumentando muito. E quando se reduz o imposto, ele apenas volta para uma situação que havia antes dessa explosão dos custos”, explicou o conselheiro. 

Além do ICMS, Aquino também explica que a redução dos preços internacionais do petróleo é mais um fato da queda no preço da gasolina. “Isso é transmitido para o preço dos combustíveis através dos custos de produção. Em relação a esse custo, cabe observar que a Petrobras há vários anos vem praticando o que a gente chama de paridade de preços de importação”, disse. “Quando o preço do petróleo no mercado internacional cai, o dólar se valoriza, reduz o preço aqui dentro.” 

Segundo economista, o contrário também ocorre. Por isso, os preços oscilam. A Petrobras aumenta o valor dos produtos sempre que os preços internacionais do petróleo crescem ou quando a taxa de câmbio se desvaloriza. “É uma coisa que leva à oscilação muito grande dos preços. Há momentos em que o preço sobe bastante, como nos primeiros meses deste ano”, observou Fernando de Aquino. Entre maio e junho de 2022, o preço da gasolina atingiu o maior valor pago: entre R$ 7,19 e R$ 7,39 por litro. 

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