Cofecon e Anfip unem esforços para reduzir a desigualdade social no Brasil
O Conselho Federal de Economia (Cofecon) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) estão empenhados em realizar atividades com foco na promoção de um país com melhores condições de vida para a população. O Cofecon lidera a Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil, iniciativa que conta com o apoio de mais de 30 entidades nacionais, e a Anfip lançou recentemente, em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o livro “A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas”.
O presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, entregou formalmente a publicação ao presidente do Cofecon, Wellington Leonardo da Silva, nesta sexta-feira, 15 de junho, na sede da autarquia. A publicação é resultado do grupo de trabalho formado por mais de 40 especialistas coordenados pelo professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani e, de acordo com o presidente da Anfip, grande parte do conteúdo foi inspirado nas discussões realizadas no âmbito do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, liderado pelo Cofecon.
Segundo Wellington Leonardo, o Sistema Cofecon/Corecons apoiará a iniciativa, fomentando discussões sobre o atual sistema tributário nos estados. Cada Conselho Regional de Economia receberá um exemplar para embasar os debates, visto que o livro reúne artigos com uma profunda análise do sistema tributário e traz propostas para torná-lo mais solidário. A íntegra da publicação está disponível na página Plataforma Política Social. Clique AQUI para acessá-la.
O livro aponta oito premissas para a realização de uma Reforma Tributária Solidária. São elas:
1 – Deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;
2 – Deve estar adequada ao propósito de fortalecer o Estado de bem-estar social em função do seu potencial como instrumento de redução das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento nacional;
3 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta;
4 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela redução da tributação indireta;
5 – Deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo;
6 – Deve considerar a tributação ambiental;
7 – Deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional;
8 – Deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga tributária.