Antonio Corrêa de Lacerda fala ao GloboNews sobre expectativa do novo arcabouço fiscal
O conselheiro federal Antonio Corrêa de Lacerda falou ao programa Em Ponto, da GloboNews, sobre as expectativas em torno do novo arcabouço fiscal. Para o economista, os cidadãos, as empresas e os investidores precisam ter confiança de que as contas públicas estão sob controle e têm regras claras. Isso porque o descontrole fiscal resulta em aumento da dívida pública e, por consequência, em juros altos e inflação.
“O texto do arcabouço vai ser determinante porque os detalhes, nesse caso, são fundamentais. Nós temos que conhecer as fontes de recursos, como também o total que será destinado a cada área”, comenta o especialista. “É importante destacarmos que estamos vivendo um momento de reconstrução de algo que ruiu, o chamado Teto de Gastos. Ele se mostrou ineficaz porque não conseguiu cumprir o objetivo desejado em 2016. O que está sendo buscado agora é uma nova regra que tenha credibilidade, que converse com os demais instrumentos e permita alguma flexibilidade para a atuação do Estado.”
O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal – controle dos gastos e receitas de um país. O governo busca, com isso, garantir credibilidade e previsibilidade para a economia e para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública.
A matéria pode ser assistida aqui.
Cofecon reúne especialistas para debater o novo arcabouço fiscal e seus impactos para o desenvolvimento sustentável.
Para discutir os impactos e riscos da nova regra, o Conselho Federal de Economia (Cofecon) realiza, no dia 25 de abril, das 13h30 às 18 horas, o seminário “Novo arcabouço fiscal: possibilidades e limites para o desenvolvimento sustentável”. Quatro mesas de debates abordarão temas que vão desde os investimentos públicos e programas sociais até a taxa de juros, reunindo representantes do Ministério da Fazenda, como Guilherme Mello, atual secretário de Política Econômica, e Fábio Terra; além de outros economistas. As inscrições são gratuitas pelo site https://seminarios.cofecon.org/inscricao/debate/
O evento terá lugar no Espaço Israel Pinheiro, na Praça dos Três Poderes. As inscrições para participação presencial são gratuitas, limitadas a 70 vagas, e haverá também transmissão pelo canal do Cofecon no Youtube. Para credenciamento de imprensa, clicar aqui.
Programação
Mesa 1 – Abertura (13:30 a 14:30)
Paulo Dantas da Costa – Presidente do Cofecon
José Luiz Pagnussat – Presidente do Corecon-DF
Odilon Guedes – Vice-presidente do Corecon-SP
Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos – Presidente do Centro Celso Furtado
Márcio Gomene de Oliveira – Presidente da Assecor
Bráulio Santiago Cerqueira – Presidente da Unacon Sindical
Livi Gerbase – Coordenadora Executiva da Coalizão Direitos Valem Mais
Mesa 2 – Trajetória de receitas, gastos sociais e investimentos públicos (14h30 a 15:30)
André Paiva Ramos – UnB e Sindecon-SP (Mediador)
Fábio Terra – Ministério da Fazenda
Simone Silva de Deos – Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), Unicamp e Centro Brasileiro de relações Internacionais
Eduardo Moreira – Instituto Conhecimento Liberta
Mesa 3 – Novo arcabouço fiscal, dívida pública e taxas de juros (15h45 a 16h45)
Daniel Negreiros da Conceição – IFFD e UFRJ (Mediador)
Guilherme Mello – Ministério da Fazenda
Júlia de Medeiros Braga – Universidade Federal Fluminense
Fernando de Aquino Fonseca Neto – Banco Central do Brasil
Mesa 4 – Novo arcabouço fiscal e perspectivas para o desenvolvimento sustentável, democrático e alinhado aos direitos humanos (16h45 a 17h45)
David Deccache – IFFD e UnB (Mediador)
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – UnB
Antonio Corrêa de Lacerda – PUC/SP
Dep. Lindbergh Farias – Câmara dos Deputados
Encerramento (17h45 a 18h)
Serviço
“Novo arcabouço fiscal: possibilidades e limites para o desenvolvimento sustentável”
Data: 25 de abril, das 13:30 às 18 horas
Local: Espaço Israel Pinheiro (Praça dos Três Poderes)
Inscrições: https://seminarios.cofecon.org/inscricao/debate/
Transmissão: Canal do Cofecon no YouTube
Organizadores
O evento é promovido pelo Conselho Federal de Comunicação e tem o apoio das seguintes instituições: Associação Nacional dos Serviços da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (Abed), Centro Celso Furtado, Coalizão Direitos Valem Mais, Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Espaço Israel Pinheiro (EIP), Fundação Israel Pinheiro (FIP), Instituto Conhecimento Liberta (ICL), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), Sindicato dos Economistas de São Paulo (Sindecon-SP) e Unacon Sindical.