Dia do Economista: sem democracia, não há Economia

Sem a preservação das instituições e da liberdade de expressão, não há política econômica que dê conta de superar nossas debilidades estruturais e mazelas atuais

Por Antonio Corrêa de Lacerda*

No último sábado, 13 de agosto, comemorou-se o Dia do Economista. Ao longo do mês, uma série de eventos Brasil afora organizados pelo Sistema Cofecon/Corecons comemora a data em um momento crucial para a história da Nação. A semana foi marcada pelas manifestações de lançamento público da carta em defesa do Estado Democrático de Direito.

A economia na sua acepção mais ampla, que vai além do “mercado” abrangendo produtores, trabalhadores e consumidores, é importante. Mas sem a preservação da democracia, das instituições e da liberdade de expressão, não há política econômica que dê conta de superar tanto as nossas debilidades estruturais, como a escandalosa concentração de renda, quanto mazelas atuais: desemprego, queda da renda, aumento da pobreza, da insegurança alimentar e da fome.

Além disso, a busca do desenvolvimento, nas suas dimensões econômica, social e ambiental, pressupõe a reversão da degradação em curso do meio-ambiente e da deterioração dos serviços públicos. Da mesma forma, urge trilhar caminhos alternativos que assegurem a soberania do País e sua afirmação no cenário internacional, por meio de uma inserção atrelada a um projeto de Nação.

Tal projeto contrapõe-se às ideias neoliberais e conservadoras que ganharam expressão no Brasil e em alguns países, uma vez que elas levam em consideração uma aposta exagerada de que o mercado, por si só, seja capaz de reverter a crise e seus efeitos deletérios, especialmente para a população mais carente. Algo que não apenas a própria teoria econômica ortodoxa questiona, mas que também não encontra paralelo no caminho trilhado pelos países hoje desenvolvidos, ou por aqueles em vias de sê-lo. A tarefa contempla combinar ações do Estado e da iniciativa privada, com base em regulação e políticas públicas.

As ações em prol do desenvolvimento, na sua acepção mais ampla, pressupõem a coordenação do Executivo, em consonância com os demais poderes, de forma a criar um ambiente de estabilidade favorável à atuação da iniciativa privada. Um país com as nossas desigualdades regionais e de renda não pode abrir mão de políticas públicas que acelerem a diminuição das disparidades. É impostergável resgatar o estado de direito e a previsibilidade para que se possa concentrar ações para o enfrentamento dos nossos desafios urgentes.

*Presidente do Cofecon em artigo publicado na CartaCapital.