Artigo – Economia e prisões
Há não muito tempo atrás, a Presidente do STF e do CNJ declarou que um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês, mais do que um estudante do ensino médio. Há muitos anos atrás, Darcy Ribeiro dizia que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos – já transcorridos – faltaria dinheiro para construir presídios.
O País gasta hoje mais de R$ 20 bilhões anuais com a manutenção dos seus detentos. Esses números parecem não sensibilizar as autoridades dos Poderes da República.
Ao final deste ano, chegaremos a cerca de 850 mil presos (3º lugar no mundo). Até 2025, será quase 1,5 milhão. O déficit atual é de mais de 350 mil vagas e há perto de 600 mil mandados em aberto. Ou seja, se o aparato judicial-policial funcionasse, o déficit estaria beirando 1 milhão!
Paralelamente, é aberrante o número de presos preventivamente, em torno de 40% – prisões essas, diga-se de passagem, a perder de vista -, e muita gente continua defendendo prisão em 2ª e até em 1ª instância, mesmo para aqueles que não oferecem risco à vida e à segurança da população.
Pudera! há muitos defensores da prisão perpétua e da pena de morte. E a bancada da bala é muito admirada.
Sabe-se também que a taxa de reincidência varia entre 40 e 70%, o que confirma a hipótese de que, quando encarceramos, não estamos regenerando ou recuperando a maioria. Pelo contrário, estamos reforçando as facções e transferindo a criminalidade para fora das prisões.
Infelizmente, ainda existe para muitos – inclusive frações da mídia – o sentimento de que a única forma de punição é o regime fechado, e o indivíduo deve ser condenado ao isolamento e à ociosidade, às vezes sem condições sequer de reparar o mal feito à sociedade. Isso é apenas vingança.
Roberto Bocaccio Piscitelli – professor da Universidade de Brasília (UnB).
Artigo publicado no Jornal de Brasília, em 23 de agosto de 2018.