Artigo – O ano que já acabou na economia
No início da semana passada, a sociedade brasileira nutria um sentimento de esperança na recuperação da economia. Havia a percepção de que as reformas da previdência e trabalhista caminhavam no Congresso Nacional, aliadas à inflação controlada, à perspectiva de queda sustentada na taxa de juros básica, à retomada de crescimento na produção física industrial depois de 11 trimestres seguidos de queda e à sinalização de que a economia voltava a gerar saldos positivos no emprego com 59.856 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de abril, resultado de 1.141.850 admissões e 1.081.994 desligamentos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Para muitos analistas, havíamos chegado ao ponto de inflexão da recessão e o segundo semestre se apresentava como tendo boas perspectivas para a economia, sustentando uma projeção de crescimento do PIB, ainda que pequena, positiva.
Contudo, todos os brasileiros ficaram perplexos com os novos acontecimentos da Operação Lava Jato e com as novas delações premiadas que apresentaram o “mapa da propina” no mundo político, na qual 1.829 candidatos de 28 partidos receberam recursos no que foi chamado de “reservatório de boa vontade”, e que, ao fim e ao cabo, elegeu 179 deputados estaduais, 167 deputados federais e 28 senadores. Se não bastasse o solavanco no Poder Legislativo, o próprio Presidente da República, Michel Temer, se viu envolvido em gravações que apontam para a sua participação em crimes de peculato, prevaricação e obstrução da justiça.
A instabilidade política gerada com suposições de que o presidente renunciaria acabou solavancando a economia com reflexos diretos na Bolsa de Valores de São Paulo, a ponto do circuit breaker ter sido acionado, e do mercado cambial ter apresentado grande volatilidade.
Os últimos acontecimentos no campo político brasileiro apenas reforçam a tese de que o ano de 2017 é o “Ano da Incerteza”, agravada com a indefinição acerca da permanência do presidente da república, se ele renuncia frente à perda da governabilidade, se ele sofrerá processo de impedimento político, ou até mesmo se a chapa Dilma-Temer será cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por prática de Caixa 2 na campanha de 2014.
Mas, qualquer que seja o desdobramento, não representará o desfecho do cenário de instabilidade política. Haverá certamente outro debate que envolverá a discussão das eleições diretas ou indiretas. É um debate no campo político a ser travado dentro do Congresso Nacional, que envolve interesses políticos e partidários, e um possível, mas questionável Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Além disso, é um debate que envolve o campo jurídico, fundamentalmente a prevalência ou não de legislações infraconstitucionais sobre dispositivos constitucionais.
Nesta senda, o cenário econômico é de total incerteza. O cenário de recuperação econômica que alguns analistas apontavam ruiu precipitadamente, e não há clima político congressual para aprovação de nenhuma das reformas que tramitam nas casas legislativas, a Taxa de Câmbio tornou-se imprevisível e o comportamento da BOVESPA dependerá dos novos desdobramentos da Operação Lava Jato.
Como consequência, ratifica-se o cenário de crescimento pífio do PIB nacional de até 0,5%, conforme as análises mais otimistas, e não há mais perspectivas de recuperação do mercado de trabalho neste ano, que já superou a marca dos mais de 14 milhões de desempregados. Os empresários certamente não investirão, as famílias evitarão o consumo, o governo encontra-se ainda numa situação de desequilíbrio crônico de suas contas públicas e o setor externo observa com desconfiança a nossa economia.
Não tenho mais dúvidas de que o Brasil somente poderá retomar a normalidade institucional, e, por conseguinte, econômica, após a eleição de 2018.
Eduardo José Monteiro da Costa – Doutor em Economia pela Unicamp, professor da UFPA, Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA) e Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Economia. Correio eletrônico: [email protected]