Proposta de mudança no teto de gastos volta ao debate

O conselheiro federal Fernando de Aquino Fonseca Neto, coordenador da comissão de Política Econômica do Cofecon, falou à rádio Band News FM sobre a mudança que vem sendo discutida no Ministério da Economia quanto ao teto de gastos. Atualmente, mais de 90% do orçamento do governo federal é composto por gastos obrigatórios, que possuem aumento anual e são difíceis de serem cortados.

Por serem obrigatórios, são chamados de “piso de gastos”, restando pouca margem para os gastos discricionários, que acabam sendo cortados para cumprir com a regra fiscal. Para Aquino, a regra atual não é boa, mas o momento para uma mudança é inoportuno.

“Seria um absurdo o governo tentar alterar alguma coisa a menos de dois meses da eleição presidencial e a menos de cinco meses do final do mandato. Não sabemos qual o candidato ganhará a eleição presidencial”, argumentou o economista.

A regra fiscal foi alterada pela última vez no mês passado, quando foi aprovada a chamada “PEC dos Benefícios”, aumentando o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, aumentando o vale gás e criando um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos.

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