Cofecon realiza 709ª Sessão Plenária

O Conselho Federal de Economia realizou nesta terça-feira sua 709ª Sessão Plenária. O evento foi realizado de forma híbrida, com a maioria dos conselheiros reunida em Brasília e alguns deles participando de forma remota por meio de ambiente on-line.

A primeiro item da pauta foi a alteração do Regimento Interno do Cofecon para contemplar a realização de sessões plenárias de forma virtual. A prática foi autorizada pela resolução 2.042 (alterada pela resolução 2.058), durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, e a introdução no Regimento Interno dará respaldo para realização de reuniões e outros eventos no formato híbrido. A questão já havia sido apresentada e aprovada na sessão plenária anterior. Contudo, regimentalmente, as alterações no regimento interno precisam ser aprovadas em duas sessões plenárias. A mudança também foi acatada no âmbito dos Conselhos Regionais de Economia, que agora apresentam em seus regramentos a possibilidade de realizar sessões plenárias em formato presencial, virtual ou híbrido.

Outro tema tratado na plenária foi a aprovação dos dossiês eleitorais – processos administrativos nos quais é verificado o cumprimento de todas as regras durante as eleições dos Conselhos Regionais de Economia. Os processos dos Corecons dos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e também o do Distrito Federal tiveram algumas ressalvas, mas que não impediram a aprovação; os demais foram aprovados sem ressalvas.

Um dos pontos altos da Plenária foi a apresentação da proposta de criação do Prêmio Paul Singer de Boas Práticas Acadêmicas. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a pesquisa científica e a elaboração de trabalhos nas áreas de responsabilidade social e economia solidária. O prêmio será entregue em duas categorias: incubação de projetos, com uma proposta de premiação de R$ 4 mil; e assessoramento de projetos, com proposta de R$ 6 mil. Vários conselheiros elogiaram a proposta, enaltecendo a figura do economista falecido em 2018 – o próprio presidente do Cofecon comentou que foi aluno de Singer. A criação do prêmio é uma iniciativa do GT de Responsabilidade Social e Economia Solidária do Cofecon, coordenado pela vice-presidente da Autarquia, Denise Kassama.

Também foi discutida a possibilidade de registro no Corecon por parte de bacharéis em economia ecológica, curso oferecido pela Universidade Federal do Ceará. Após considerações, foi aprovado o registro com a designação de “Profissional em Economia Ecológica”.

Ao final da sessão plenária, foi aprovada a nota de conjuntura “Condições para superação do teto de gastos”, que poderá ser acessada na íntegra no link https://www.cofecon.org.br/2021/11/30/16348/

A próxima sessão plenária será realizada nos dias 10 e 11 de dezembro. Para o evento, também está previsto o formato híbrido e, na ocasião, serão eleitos os novos presidente e vice-presidente do Cofecon, com mandato no ano de 2022.