Plenária do Cofecon ocorreu nos dias 28 e 29 de novembro
O Conselho Federal de Economia realizou a 693ª Sessão Plenária Ordinária nos dias 28 e 29 de novembro, na sede da autarquia, em Brasília. Os conselheiros federais estiveram reunidos para deliberar sobre normativos relativos à atuação profissional dos economistas e ao funcionamento do Sistema Cofecon/Corecons. Na manhã do dia 29, a reunião foi interrompida para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores, que elegeu um terço de conselheiros com mandato no triênio 2020/2022. Clique aqui para conferir os nomes dos economistas eleitos.
Entre os temas discutidos, estão alterações no normativo de procedimentos de registro profissional, que constam na Resolução nº 1.945/2015 e que tratam dos efeitos de suspensão do registro profissional. O colegiado também deliberou sobre a atualização das diretrizes na padronização de dados e registros dos profissionais e pessoas jurídicas, regulamentadas pela Resolução nº 1.883/2012 e da Resolução nº 1.868/2012, que define as bases referenciais para valoração dos honorários por serviços prestados por economistas profissionais e por empresas prestadoras de serviços de Economia e Finanças e institui o Valor da Hora de Trabalho de Economia (VHTE). Também foram deliberados critérios para rateio dos custos dos novos software cadastral e contábil que serão utilizados pelos Corecons a partir de 2020.
A competência para julgamento de infrações ético disciplinares também foi avaliada pelos conselheiros do Cofecon. O grupo discutiu, ainda, uma proposta de termo de cooperação com o Conselho Federal de Administração (CFA) referente aos processos de fiscalização profissional que envolvam a atuação de empresas registradas em ambos Sistemas – Cofecon/Corecons e CFA/CRAs, cujo código CNAE englobe ambas profissões regulamentadas.
Por fim, foram analisados os processos referentes aos principais eventos anuais: o Congresso Brasileiro de Economia e o Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, cuja próxima edição ocorrerá de 23 a 25 de setembro em João Pessoa, com o tema “Celso Furtado e o Desenvolvimento Regional”.