Orçamento

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Por Décio Pizzato (*)   
26 de July de 2010

No artigo "A conta do novo milagre" expliquei que o crescimento do país nos anos recentes havia sido conseguido com o aumento fantástico da dívida pública brasileira. De janeiro de 2003 até junho de 2010 a dívida publica já cresceu 158,67%, o que representa um aumento de R$ 988,81 bilhões. Ao final do ano poderá alcançar o montante de R$ 1.740 bilhões. Desta forma a dívida nos oito anos do atual governo terá crescido 179,2%, equivalente ao montante de mais R$ 1 trilhão 116 bilhões.

Embora o coordenador da Dívida Pública, José Franco Morais, ao explicar o crescimento da dívida neste ano tenha minimizado os efeitos, só o empréstimo de R$ 80 bilhões ao BNDES, representa um acréscimo de quase 5% a mais no montante da dívida. É mais do que sabido que o banco estatal brasileiro tem se esmerado em fornecer grandes empréstimos para desenvolvimento da infraestrutura de países latinos americanos e caribenhos enquanto as obras brasileiras andam em passos lentíssimos.

Com relação ao atual montante, esquece o coordenador da dívida que em junho o endividamento já ultrapassou o mínimo previsto para este ano. Está estimado pelo Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública para 2010 ficar em um intervalo entre R$ 1.600 bilhões e R$ 1.740 bilhões. Para uma leitura melhor, entre R$ 1 trilhão e 600 bilhões e R$ 1 trilhão 740 bilhões.

Tudo aquilo que foi escrito nos artigos "2011 o ano cinzento" e o citado “A conta do novo milagre“ vai se confirmando. Esta dívida continuará apenas sendo rolada e mais tributos terão que serem cobrados, apenas para os pagamentos de juros. Em 2011 o brasileiro certamente trabalhará mais de cinco meses, somente para pagar impostos. Serão mais de 41% de sua renda. E dizer que no passado colonial o país se revoltou contra o pagamento do Quinto ao erário, este que representava apenas 20%.

Vale aqui relembrar uns tópicos mínimos para ser criado um cenário positivo de crescimento econômico: 1º - Investimento em infraestrutura, 2º - Investimento no capital humano, através da educação, seja no ensino tradicional quanto na formação profissional, 3º - Melhorar a saúde preventiva, 4º - Criar condições para evitar a fuga de profissionais qualificados para outros países, 5º - Promover o desenvolvimento em novas tecnologias e na pesquisa aplicada, 6º - Promover a eficiência dos mercados, 7º - Por fim, promover a poupança nacional através de déficit público menor. Com isso, a poupança poderá ser carreada para financiamento das atividades citadas.

Enquanto isso não é acelerado o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que foi divulgado no dia 23 de julho. O PNUD mostra que o país é o 10º no ranking da desigualdade. O índice de Gini, que foi utilizado, é uma medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita e indica que quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.  O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina - o continente mais desigual do planeta. Mas os dados levam em conta 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença. Na seleção de países mencionada no relatório do PNUD, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,60) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Concluindo, com toda a certeza o crescimento da dívida pública em oito anos será no mínimo o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto, no mesmo espaço de tempo.
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(*) Economista

 
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